ERROR: seu acesso à cultura foi negado.

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O assunto desse texto seria outro. Queria escrever sobre temas mais poéticos, subjetivos, gostosos de se ler e que promovessem uma reflexão mais saborosa. Entretanto, a proposta do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, forçou-me a focar minha atenção nisso. Talvez você já tenha se deparado com alguma reportagem sobre o tema em suas redes sociais, ou então alguma postagem com a hashtag #DefendaOLivro, e saiba do que estou falando. Para o caso de não saber, aqui vai um breve resumo: o citado ministro propôs ao Senado uma reforma tributária na qual sugere, entre outras coisas, a cobrança de impostos sobre livros. Essa proposta eliminaria a isenção de impostos garantida pelo art. 150 da Constituição ao mercado literário, e taxaria o livro em 12%. Termos difíceis à parte, fato é que Guedes ignora dois grandes problemas que surgem com sua ideia: o pouco acesso que consumidores menos favorecidos já têm a esse produto será ainda mais dificultado, e pequenas editoras — responsáveis por lançar autores desconhecidos — terão sua existência seriamente comprometida.

A justificativa que o ministro deu à proposta foi a de que o livro já é um produto da elite, logo, os compradores naturalmente poderão pagar um preço maior sem grandes problemas. Os leitores mais prejudicados poderiam ter acesso a livros doados pelo governo, e houve também a sugestão de aumentar-se o valor do Bolsa Família. É irônico que o mesmo governo que defende com tanta paixão a autonomia de seu “cidadão de bem” (ou seria cidadão com bens?), não se cansa de exercer esse paternalismo eterno em outras áreas, escolhendo pela população o que ela deve ou não consumir. Afinal, há como confiar na doação de obras literárias de um Estado que exigiu a retirada de livros de autores clássicos, como Euclides da Cunha e Machado de Assis, das escolas por eles serem “inadequados”?

Não nego que o livro seja um privilégio de elite em nosso país, assim como praticamente tudo que diz respeito à Cultura. No entanto, taxá-lo porque “os ricos se viram”, apenas reforça essa distanciação entre literatura e população. Digamos, por exemplo, que o governo doe esses livros, sem nenhum tipo de censura. Sabemos, pelo conteúdo de bibliotecas municipais, que os livros cedidos seriam os clássicos, aqueles que muita gente não gosta de ler pelo simples fato de que eles são difíceis de entender. Eu adoro as obras nacionais, mas reconheço que a linguagem utilizada nos séculos XVIII, XIX, XX, que foi quando esses livros foram escritos, é muito complicada, e requer um nível de educação prévio que a maioria não tem. Já livros mais recentes, de interesse do público infanto-juvenil — o que mais precisa ser incentivado no hábito da leitura — , como Harry Potter, Crepúsculo, Percy Jackson, dentre outros, seriam inviáveis. Se hoje, com a isenção de impostos, o preço médio desses livros é de R$30, R$40 (o que já é uma facada no bolso de muita gente), tente imaginar com a taxação. Não seria de se surpreender caso a média de livros lidos por pessoa anualmente caísse ainda mais.

Como se não bastasse, não apenas os efetivos e potenciais leitores seriam prejudicados, mas também escritores e editoras de pequeno porte. Se a situação é triste para grandes empresas do mercado literário, como a Saraiva e a Cultura, imagine o que aconteceria com pequenas editoras que dependem das grandes redes para distribuir seu material. Essas microempresas, que já enfrentam uma luta enorme por sua sobrevivência, entrariam em extinção rapidamente. Sem editoras que aceitem suas obras — uma vez que as grandes normalmente investem em autores já consagrados e aclamados internacionalmente — , milhares de novos escritores jamais conseguirão publicar novos livros, o que prejudica muito a diversidade do mercado literário e impede o nascimento de novos grandes nomes da literatura nacional. Pessoalmente, como alguém cujo maior prazer e talento é a escrita, e sonha em publicar livros que sejam lidos pelo maior número de pessoas possível, a proposta de Paulo Guedes é frustrante para mim. Não apenas elitizaria ainda mais os livros, mas dificultaria meus próprios projetos. Estaria mentindo se dissesse que isso não é pessoal. 

Concluo esse texto com minha declaração de total repúdio à taxação de livros. Não ignoro o fato de que o Brasil nada em um mar de dívidas e necessita de medidas que resgatem nossa economia, mas a proposta do ministro é muito mais um projeto que favorece os grandes empresários — a mesma elite que ele disse que deveria pagar mais impostos, sim; com a reforma, as pequenas e médias empresas serão as mais afetadas, e as grandes terão muito menos concorrência — e que dificulta, ainda mais, o acesso à cultura e ao conhecimento. Afinal, se é tão importante criar novos impostos para a retomada econômica do país, por que o governo é tão contrário a medidas que lhe gerariam um enorme lucro quase imediato, como a legalização da maconha, por exemplo? É necessário que eu esclareça que minha posição quanto ao uso de drogas — quaisquer que sejam, e isso inclui as legais — é extremamente contrária, mas também é inegável que a legalização dessa erva, que já é legalizada para a elite brasileira — ricos também curtem ficar chapados — , seria muito boa para a economia. Por que, então, taxar livros e não taxar a Cannabis? 

Como sabiamente escreveu o perfil Pensador Anônimo em um de seus posts, “uma nação sem cultura é uma nação submissa”, e nosso governo sabe muito bem disso. Uma população com educação forte e acesso irrestrito à cultura — principalmente a nacional — é uma população que sabe eleger seus líderes, tem conhecimento de seus direitos e não se contenta com propostas governamentais fracas, que visam ao favorecimento de uma pequena elite. Isso nunca é interessante para um governo que quer manter o controle sobre seu povo, sob o falso pretexto da democracia e direitos iguais. É preciso que nós, que entendemos a importância da real democratização da cultura e do saber, lutemos para que não apenas nós, mas todos os cidadãos brasileiros, tenham seu direito à cultura protegido. Assim, encerro meu texto com um apelo a todos que possam ter lido: leitores, escritores e simpatizantes do conhecimento do mundo, uni-vos!

O que você acha sobre esse assunto? Concorda com o que escrevi? Discorda de tudo? Deixe aqui nos comentários a sua opinião, terei muito prazer em lê-la!
Não se esqueça também de compartilhar o texto nas suas redes sociais, caso tenha gostado. Até uma próxima!

Ajude assinando a petição contra a taxação de livros: http://chng.it/Qk5WtxMzyf

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